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Apoio no envio de
declarações de IRS via Internet |
À semelhança do sucedido no ano transacto, a Junta de Freguesia presta
novamente apoio aos contribuintes que desejam enviar a sua declaração de IRS
por via electrónica, utilizando para o efeito os recursos informáticos
actualmente existentes na Junta, bem como assim a preciosa colaboração e
apoio da nossa funcionária. A decisão foi efectivamente tomada na sequência
do protocolo celebrado entre a ANAFRE e a Direcção Geral das Contribuições e
pensado nas vantagens que tal serviço pode proporcionar ás pessoas, que se
traduz numa melhor e mais ampla informação aos contribuintes sobre a
coerência da sua declaração, em ganhos de tempo e de conforto, num menor
custo de envio por redução dos custos inerentes á aquisição dos impressos.
Para usufruir deste serviço os contribuintes devem contactar previamente a
nossa funcionária e apresentar os elementos necessários ao envio da
declaração. A primeira fase é dedicada aos contribuintes com rendimentos das
categorias A e H (dependentes e pensionistas) e decorre entre os dias 10 de
Março e 15 de Abril, reservando-se o período de 16 de Março até 30 de Abril
para os restantes casos. |
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Água do fontanário da Fonte da Moca |
A Junta de Freguesia mandou analisar a água da fonte da moca, num laboratório especializado para o efeito, tendo os resultados indicado a presença significativa de bactérias do género enterococus. Assim e de acordo com a legislação em vigor esta água está imprópria para consumo não devendo por isso ser bebida até nova informação em contrário.
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Obra de José Inês Louro – Livro editado pelo Sr. Professor Filipe Ferreira de Almeida Mendes |
O Dr. José Inês Louro nascido nesta Freguesia é uma figura ilustre do mundo da escrita Portuguesa, com trabalhos publicados na área da filologia, com especial destaque para a evolução etimológica dos topónimos e das palavras. A Obra agora publicada é da autoria do Senhor Professor Filipe de Almeida Mendes na qual procurou reunir toda a sua intervenção ao longo dos últimos anos, sobre a vida e obra do Dr. José Inês Louro, que nos apraz registar e enaltecer pela sua dedicação, dinamismo empreendido na constituição de um centro de estudos filológicos sobre a referida obra literária. Gostaríamos de endereçar ao Senhor Professor Filipe Mendes votos de agradecimento pelo trabalho desenvolvido e reconhecimento pela sua afeição às gentes da nossa terra. Aconselhamos a consulta deste livro que pode ser adquirido na Junta de Freguesia a título gratuito.
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Devoluções de cauções da EDP |
Informamos a todos os interessados que está disponível na sede desta Junta de Freguesia a listagem dos Clientes de energia eléctrica que prestaram caução para garantia do respectivo contrato e a quem a caução não foi ainda restituída no âmbito do Plano de Devolução de Cauções.
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Canídeos |
Atendendo ao número de cães que vagueiam pelas ruas nossa Freguesia, supostamente sem dono e desprovidos de qualquer plano sanitário, facto que pode eventualmente colocar em risco a saúde publica e a vida da população, principalmente das crianças e idosos, a Junta de Freguesia de apela para o seguinte:
- Não abandone os cães na via pública.
- Vacine-os contra a raiva;
- Proceda ao registo e licenciamento anual dos seus cães na Junta de Freguesia; - O registo tem carácter obrigatório e pode ser feito em qualquer altura independentemente da idade do animal;
- Tenha bem presente que as seguradoras não assumem qualquer responsabilidade se cães não estiverem registados e licenciados;
- A GNR fiscaliza o cumprimento das obrigações dos donos dos cães e levanta autos de contra ordenação cujas coimas são elevadas.
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Assembleia de Freguesia |
Realizou-se no passado dia 28 de Dezembro a 4 sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, convocada com o objectivo de discutir uma agenda de trabalhos previamente enviada aos respectivos membros referente aos seguintes temas:
1 - Proposta de orçamento e do Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2008;
2 – Proposta de alteração da Tabela Geral de Taxas e Licenças para 2008;
3 - Proposta de ratificação do protocolo de gestão da piscina;
4 - Análise da informação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia sobre a actividade da Junta no quatro trimestre de 2007;
5 - Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
Os trabalhos foram coordenados pelo Senhor Presidente da mesa da Assembleia-geral e da discussão dos mesmos resulta:
a aprovação por maioria com votos contra dos membros do Partido Socialista da proposta de orçamento para o ano de 2008 no valor de € 80.183,00, correspondente a uma despesa de € 45.689,00 para a componente despesa corrente e uma despesa de € 34.494,00 para investimento directo. A Junta de Freguesia informou detalhadamente os membros da Assembleia de Freguesia das suas prioridades para o ano de 2008 e que passam sobretudo pela aposta clara na instalação de luz no campo de jogos do parque desportivo, na melhoria da calçada de algumas ruas, no arranque das obras do parque de estacionamento junto ás escolas, na melhoria de alguns caminhos com especial destaque para o caminho das cortes, a conclusão das obras da sede da Junta de Freguesia e a melhoria da componente ambiental com a colocação de papeleiras, e o reforço dos contentores do lixo.
Quanto à proposta de alteração da tabela geral de taxas para o ano de 2008 apresentada pelo Senhor Presidente e justificada com a necessidade de corrigir alguns desajustamentos verificados com a aplicação da tabela em vigor para o ano de 2007, designadamente ao nível da piscina e do cemitérios em que relativamente à primeira se pretendeu reduzir o valor a cobrar na entrada para € 1,25 e em relação à segunda se pretendeu eliminar a taxa a cobrar pela colocação de lápides e cruzes, os membros do partido socialista votaram contra, sendo a mesma aprovada por maioria.
Depois foi apresentada e debatida a proposta de ratificação do protocolo de gestão da piscina na Junta de Freguesia, merecendo a mesma a abstenção dos membros do Partido Socialista (PS) e o voto a favor do Partido Social Democrata (PSD).
Seguidamente colocada a votação a informação trimestral do Senhor Presidente da Junta que foi aprovada por maioria.
O senhor presidente da Junta esclareceu todos os assuntos que foram objecto de solicitação por parte dos membros da Assembleia. |
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Defesa do espaço urbano contra os incêndios florestais
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A Junta de Freguesia informa a população estão a decorrer trabalhos de limpeza da vegetação arbustiva, de matos e silvas numa faixa de 100 m em volta do aglomerado urbano confinante com o espaço florestal. As intervenções são da responsabilidade do Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Gouveia e estão em conformidade com a aplicação do Plano Municipal de defesa da Floresta contra os incêndios Florestais e com o previsto no Decreto-lei nº 124/2006. Apela-se pois à compreensão das pessoas para o incómodo que esta situação lhes possa eventualmente causar e que facultem o acesso aos locais de trabalho, uma vez que está em causa a protecção dos bens das pessoas contra a acção negativa dos fogos florestais. Mais se informa que compete aos proprietários a limpeza de uma faixa de 50 m à volta das casas e barracões confinantes com a floresta. A fiscalização desta acção é da responsabilidade da GNR. Se tiver dúvidas contacte o gabinete florestal da câmara Municipal de Gouveia ou a Junta de Freguesia.
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Caminho Agrícola das Lameiras
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Depois de uma longa paragem começaram os trabalhos no caminho das lameiras com a edificação do pontão sobre a ribeira de Gouveia no lugar conhecido das “poldras do gastapão” e a construção de um pequeno troço de caminho que vai ligar ao que já se encontrava construído. As obras estão a cargo da Câmara Municipal que aprovou em sede de orçamento na Assembleia Municipal uma verba no valor de € 120.000,00 e incluem para alem do pontão que será em betão armado com plataforma de 4 metros a colocação de muros de suporte, e o reforço do pavimento à altura do pontão com material adequado. A Junta de Freguesia consciente da importância desta obra para os agricultores da nossa terra e para a dinamização da actividade agrícola e hortícola em particular, tendo ainda presente que esta pode efectivamente revitalizar algumas parcelas de terreno actualmente incultas, melhorando a paisagem, assim desenvolveu os contactos indispensáveis com os diferentes intervenientes Câmara e proprietários que redundaram na intervenção que está a decorrer e que esperamos ver materializada o mais rapidamente possível.
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Balneários do parque desportivo das escolas |
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Foram recentemente concluídos os trabalhos de edificação
dos balneários que servem de apoio ao parque desportivo
das escolas. Integram esta estrutura uma zona para
deficientes, dois balneários para homens e mulheres com
água quente e fria, uma gabinete geral de funções
diversas e um espaço para a casa das máquinas da
piscina. Na zona envolvente instalou-se uma área
ajardinada sulcada por passeios em calçada. Julgamos que
esta obra irá contribuir de sobremaneira para dinamizar
a actividade desportiva na nossa freguesia, entre jovens
e adultos que queremos ver com mais assiduidade neste
espaço, praticando modalidades como o futebol e o ténis
ou simplesmente adoptando uma atitude de laser na
utilização da piscina. Torna-se evidente que a Junta de
Freguesia prossegue os objectivos de
chamar à prática regular do desporto o maior número de
cidadãos, de criar hábitos saudáveis que elevem a
qualidade de vida das pessoas, de contribuir para o
desenvolvimento social e pessoal dos cidadãos, de
possibilitar a ocupação saudável dos tempos livres, de
incrementar a participação dos fregueses na organização
e implementação das actividades desportivas. |
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Obras na sede
da Junta de Freguesia
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Se tudo correr como o previsto dentro de pouco tempo a Junta
de Freguesia vai ter novos espaços. Isto porque estão a
decorrer obras de requalificação e melhoramento, financiadas
pela Direcção Geral das Autarquias Locais em 50 % através de
um projecto no âmbito do Protocolo de Modernização
Administrativa. A empreitada foi objecto de concurso público
que foi ganho pela firma Construinveste com sede em Gouveia
pelo valor total de € 12.089,61 acrescido de IVA. Os
trabalhos visam a melhoria funcional dos serviços prestados
à população procurando no final dispor de uma nova sala para
o funcionamento dos serviços administrativos, de um novo
posto dos correios, de uma sala para o Executivo da Junta,
outra distinta para as reuniões da Assembleia de Freguesia e
um novo espaço com capacidade para acolher o posto de
Internet que finalmente ver a funcionar em pleno. Com esta
intervenção pretendemos individualizar o posto de saúde
tornando-o mais autónomo servindo apenas para prestar os
devidos cuidados de saúde à nossa população. Na parte
exterior iremos dar prioridade à colocação de um dístico e
sinalética alusiva à Junta de Freguesia. Iremos dar também
atenção ao reforço do equipamento informático procurando
estar na primeira linha da utilização das novas tecnologias
de comunicação e informação, criando se possível um arquivo
digital, melhorando a utilização do POCAL (programa de
contabilidade autárquica), melhorar o atendimento com a
colocação de novos equipamentos administrativos. Quando
terminarem as obras a Junta de Freguesia tenciona fazer uma
inauguração formal para apresentação dos novos espaços numa
cerimónia simples mas digna à altura da importância desta
Freguesia. |
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Projectos
promovidos pela Junta de Freguesia |
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O
projecto de aquisição de um KIT de primeira intervenção rápida
contra fogos florestais já foi iniciado tendo-se comprado um moto
serra e uma motor roçadora no valor de € 1.240,00. O restante
equipamento será adquirido durante este ano civil. Dando ainda
seguimento ao Protocolo de Modernização Administrativa, foram
igualmente adquiridos 4 novos computadores destinados à Junta e ao
espaço Internet, bem como assim novos equipamentos administrativos
que no conjunto visam melhorar a funcionalidade dos serviços
prestados à população. |
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Melhoramentos
de espaços ajardinados |
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Tendo por objectivo melhorar os jardins da nossa freguesia,
a Junta decidiu continuar os trabalhos de ajardinamento na
rua Dr. Sílvio Henriques com a instalação de alguns arbustos
e a colocação de um passeio em calçada portuguesa, e plantar
árvores na variante e na Av. Dr. Aureliano Dias Gonçalves.
Durante a Primavera iremos dar atenção à sementeira de um
relvado e a plantação de outros arbustos. |
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